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Justiça suspende Cota de Tela para grandes lançamentos do cinema

Justiça suspende Cota de Tela para grandes lançamentos do cinema

Você se lembra da Cota de Tela? Para quem não conhece, este foi uma medida implantada em 2015 no Brasil com o objetivo de fortalecer o cinema autoral brasileiro, e para que isso ocorresse, foi determinado que um filme não possa entrar em cartaz mais de 30% de salas de um complexo. O cinema que desrespeitasse a cota teria que compensar no ano seguinte, exibindo, por exemplo, mais obras brasileiras.

Pois bem. Agora, segundo o jornal O Globo, este limite acaba de ser suspendido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na decisão imposta pelo TRF-RJ, o relator e desembargador Johonsom di Salvo afirma que a qualidade da produção brasileira “é bastante irregular.

“Como se vê, a chamada cota de tela assegura uma reserva de mercado para o produto nacional diante da maciça presença do produto estrangeiro nas salas de cinema, dando ensejo a um escoamento mínimo da produção brasileira, cuja qualidade, note-se, é bastante irregular”, disse Di Salvo, que também concluiu que limitar a presença de megalançamentos – como os filmes da Marvel ou de Star Wars (imagem) – representa uma “severa intervenção” do Poder Público.

A decisão não foi vista com bons olhos por membros do setor do audiovisual brasileiro. Leticia Friedrich, diretora da distribuidora Boulevard Filmes, acredita que isso é um retrocesso: Ainda não estou por dentro dos detalhes da decisão, mas a ausência [do limite de 30%] é um enorme retrocesso. Vários países têm cota há muito mais tempo que o Brasil e já provaram como ela fortalece a produção nacional. Essa decisão representa para a gente um passo atrás”, declarou Friedrich.

Paula Consenza, da Pandora Filmes, é outra que não gostou da decisão: “Acho um desastre. A gente corre o risco de criar um monopólio e ter um único produto e uma única possibilidade de consumo. A indústria cultural depende justamente da diversidade”.

Ancine (Agência Nacional do Cinema) lançou uma nota dizendo que irá “recorrer da decisão para que sejam mantidas as estratégias de política pública do setor sempre em respeito aos postulados constitucionais e legais. A cota suplementar está prevista na Medida Provisória (MP) 2228-1/01, que assegurava a Cota de Tela por 20 anos através de decretos e instruções normativas da agência.

A Ancine ainda reforça que “ao permitir um escoamento mínimo da produção brasileira, ela [a Cota de Tela] amplia o acesso ao público e promove a diversidade dos títulos em cartaz. Trata-se de uma ferramenta adotada em diversos países para promover o aumento da competitividade e a sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional”.

No entanto, a ementa do TRF rebate a agência dizendo que a medida provisória em nenhum momento “trata de limite a lançamento simultâneo de filmes e cuida somente da fixação de um número de dias definido anualmente”.

A Ancine ainda continuará tentando voltar atrás nessa decisão.


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Jornalista, pretende seguir carreira como crítico de cinema. Gosta de dar opinião sobre tudo. Reside em Belém Novo, fim do mundo de Porto Alegre.

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