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Netflix | Governo quer implementar nova taxação para serviços de streaming

Novo imposto deve ser a cobrança da Condecine

Netflix | Governo quer implementar nova taxação para serviços de streaming

Foi divulgado hoje na coluna Mercado Aberto, da Folha de S. Paulo, que o Ministério da Cultura quer definir em abril como será a cobrança da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica) para os serviços de streaming no Brasil, como a Netflix e a Amazon Prime Video.

De acordo com o site, o Ministério da Cultura estuda duas maneiras de calcular o imposto: a primeira com base de cálculo da alíquota do faturamento dos serviços e a segunda através do número de assinantes ou de vendas das plataformas, modelo modo similar ao do ISS.

“Dialogamos com o setor, mas a demora em chegar a um consenso é prejudicial para a economia. Há plataformas que esperam uma definição para entrar no país. Se não conseguirmos definir isso na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema [em 11 de abril], daremos um prazo para esse processo até junho”, diz o ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão.

A principal alternativa em debate atualmente se baseia no número de obras em catálogo por cada site para efetuar a cobrança. Mas este modelo não beneficia serviços menores ou de nicho.

“Isso seria uma barreira de entrada aos pequenos serviços de nicho [que têm catálogos maiores e faturamento menor]. A forma adotada pela Europa é por receita, é a que defendemos”, afirma Mauro Garcia, presidente da Bravi (a Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão).

Netflix, Amazon, NET, Vivo e Globo não se manifestaram sobre o assunto.


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João Vitor Hudson

João Vitor Hudson é um publicitário aos 22 anos. Ama cinema desde quando desejava as férias escolares só pra assistir todos os filmes do Cinema em Casa e da Sessão da Tarde. Ama o MCU, e confia bastante no futuro da DC nos cinemas.

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