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Procon multa HBO em 2 milhões de reais por exibir Festa da Salsicha

Procon multa HBO em 2 milhões de reais por exibir Festa da Salsicha

A HBO foi multada pelo Procon-SP em 2 milhões de reais pela exibição do filme Festa da Salsicha durante o dia. Segundo o órgão, a emissora falhou ao não deixar explícita a advertência de que o longa se tratava de uma “animação pornográfica”, inapropriada para crianças. Na descrição, a classificação indicativa apontava a censura de 16 anos.

Segundo o Procon, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a vinculação horária à idade, deixando as emissoras livres para escolher a grade em que os programas serão exibidos, a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, parte do Código do Consumidor, que atinge consumidores hipervulneráveis.

Abaixo a resposta da HBO sobre o caso:

“A HBO informa que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem.”

A emissora pode recorrer.

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Jornalista, pretende seguir carreira como crítico de cinema. Gosta de dar opinião sobre tudo. Reside em Belém Novo, fim do mundo de Porto Alegre.

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